STJ encerra definitivamente o processo e inocenta Padre Robson de Oliveira


Superior Tribunal de Justiça emitiu certidão de trânsito em julgado na segunda-feira, 18/04/2022.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu, nesta segunda-feira (18), certidão de trânsito em julgado para o processo que o Ministério Público Estadual provocou contra o padre Robson de Oliveira, ex-reitor de Basílica de Trindade. O documento encerra o caso e inocenta o padre das acusações formuladas contra ele.


O processo havia sido interrompido pelo Tribunal de Justiça de Goiás em outubro de 2020, porque os desembargadores entenderam que não havia indícios que comprovassem a materialidade dos crimes apontados pelo MP-GO. O processo criminal foi trancado no Tribunal de Justiça e, posteriormente, o inquérito civil público também.

Desde então, os promotores formularam reiterados pedidos para que as ações fossem reabertas, mas o desembargador Olindo Menezes rechaçou todas as tentativas. A última aconteceu no dia 15 de março deste ano e foi analisada pela sexta turma do STJ.

O processo transitou em julgado, o que significa que não há mais recurso nos tribunais, segundo o advogado do padre, Cleber Lopes.

O advogado destacou que o STJ havia confirmado a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás, segundo a qual o padre Robson não teria praticado crime algum na direção da Afipe.

"Foi certificado que o Ministério Público [MP-GO] deixou transcorrer o prazo sem recurso, e com isso foi certificado o trânsito em julgado, ou seja, não cabe mais recurso", ressaltou o advogado.

A defesa fez pedido nesta segunda-feira para dar baixa no processo e o STJ aceitou. De acordo com a decisão, foi feita a baixa definitiva para o Tribunal de Justiça de Goiás.

O religioso tinha sido denunciado pelo MP-GO por apropriação indébita, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro doado por fiéis.

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