Disponibilizamos aos eleitores brasileiros os candidatos a presidência da república suas posições sobre quanto ao aborto.
Alvaro Dias (Podemos)
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“Acredito que a legislação atual é bastante abrangente ao estabelecer as excepcionalidades nas quais o aborto é liberado. Quando há o estupro, o risco de vida da mãe e a questão dos fetos anencéfalos, a lei possibilita a realização do aborto. Esta é uma jurisprudência já firmada pelo Supremo Tribunal Federal e, portanto, entendo que a legislação já é suficiente para solucionar grande parte dos casos em que a interrupção da gravidez é solicitada pelas mães.
Acredito que a legislação referendada pelo STF e o Código Penal oferecem as garantias necessárias para a questão.”
Zé Carlos Barretta/Folhapress
Eymael (PSDC)
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“A democracia cristã é contrária à descriminalização do aborto e pela manutenção da alternativas [atuais da lei]. Nossa linha é sempre clara, sempre com definição, é não ou é sim. Nós temos hoje uma preocupação muito grande de que a Constituição seja cumprida. Então o próximo presidente da República tem que cumprir a Constituição e fazer cumprir a Constituição. Nossa Constituição é responsável pelo nosso maior período democrático e não autoriza e não deve autorizar o aborto.”
Marlene Bergamo/Folhapress
Flávio Rocha (PRB)
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“Sou contrário à legalização do aborto. Entendo a vida como um valor absoluto e inegociável. Abortar sob qualquer pretexto é aceitar que algumas vidas valem mais do que outras. Não apenas como cristão, mas sobretudo como um humanista não posso aceitar isso. O Executivo deve atuar buscando evitar o aborto e minorar o sofrimento das mulheres quando o aborto desgraçadamente acontece. Já temos vários estudos mostrando que mulheres que abortam entram num círculo vicioso de culpa, depressão e até mesmo dependência química. Por isso a prevenção é tão importante. Evitar este flagelo será uma prioridade. E para isso atuaremos com políticas transversais, seja na questão da assistência social, emocional, mas também nas frentes da educação e da saúde.”
Kleyton Amorim/UOL
Geraldo Alckmin (PSDB)
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“Ao governo federal cabe o estabelecimento de políticas públicas voltadas à prevenção da gravidez indesejada, com ações educativas voltadas não só às mulheres, mas também aos homens, que precisam ser chamados à responsabilidade. A legislação atual, que julgamos adequada, prevê o aborto em casos de estupro, risco de vida para a mãe ou quando o feto é anencéfalo. A discussão sobre o tema não diz respeito apenas ao Executivo: ela passa necessariamente pela sociedade, seus representantes no Congresso e pelo Judiciário.”
Reprodução/Facebook
@guilhermeafif
Guilherme Afif Domingos (PSD)
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“Hoje você tem uma legislação do aborto que já prevê os casos em que se pode abortar. E eu estou de acordo com esta legislação. A ampliação eu não considero. Sou contra.”
Edson Lopes Jr./UOL
Guilherme Boulos (PSOL)
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“Eu apoio a ADPF apresentada pelo PSOL. Segundo um levantamento feito pelo Ministério da Saúde, 4 mulheres morrem por dia por complicações de aborto. Chega de tratar esse tema como um tabu. Todo mundo sabe: as mulheres que têm dinheiro pagam o procedimento num hospital privado, enquanto as pobres morrem em clínicas clandestinas. É uma questão de saúde pública.
O Brasil precisa deixar o atraso e acompanhar países como Noruega, França e Uruguai, onde o aborto é completamente legalizado. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), os números mostram que quem opta pela despenalização tem taxas mais baixas de interrupção da gravidez e de mortes. Também sustentam essas cifras o acesso à prevenção, com educação sexual para nossos jovens e o fortalecimento de uma política integrada de saúde da mulher, com psicólogos e entrega gratuita de anticoncepcionais.”
Jair Bolsonaro (PSL)
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“Sempre me posicionei contra a legalização do aborto. Sou contra por uma questão religiosa, porque sou cristão. Como presidente, manteria minha posição contrária à legalização. Defenderia que a legislação continuasse como está em relação às possibilidades de aborto [estupro, risco de morte para a grávida ou feto anencéfalo]. Não faria nenhuma alteração.”
Juliana Santos/Divulgação/Câmara de João Pessoa
João Goulart Filho (PPL)
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“Eu nasci em uma família católica e na essência moral e de posicionamento pessoal, eu sou contra a interrupção da gravidez e da gestação da vida vida humana. Por outro lado, acho que é um assunto que a sociedade brasileira deve decidir. A permissão ou não da interrupção da gravidez é assunto para ser resolvido em plebiscito ou consulta popular nacional.
Em minha visão, os casos em que a interrupção da gravidez é necessária, são exceções. E, para a garantia da integridade física e psicológica da gestante, deverão ser realizados apenas na rede pública e por decisão que não pode excluir nem o médico nem o assistente social, além da mulher, é claro. Pior de tudo são os abortos paralelos das mulheres mais pobres que sofrem atrocidades em clínicas clandestinas ilegais.
Acho que o interesse da mulher não é interromper a gravidez, é ter o filho e cuidar dele. O Estado precisa garantir esse direito dando a assistência necessária, e não está garantindo. Essa é, em minha opinião, a principal causa do elevado número de abortos que assola o país. Sou de opinião, por fim, de que não se deve jogar sobre os ombros de uma mulher sozinha a resolução de um problema social. A luta central é para que o Estado garanta plenamente o direito à maternidade.”
Danilo Verpa/Folhapress
Levy Fidelix (PRTB)
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“A minha posição é que devemos respeitar o que está na Constituição Federal, onde há o direito inviolável assegurado aos que aqui nascem possuem proteção total. Devemos levar em consideração que dentro de um corpo também existe uma vida espiritual. Corpo e alma. Esta alma pertence a Deus, não nos cabe abortar de maneira nenhuma, a não ser em casos de anencefalia, porque não existe vida a ser protegida quando não existe cérebro.
Se eleito, eu respeitaria o que a Constituição prevê. É lamentável que o STF queira mudar a Constituição Federal. Não cabe ao STF usurpar a competência originária dos congressistas que interpretaram os anseios populares ao promulgarem essa Constituição Federal. Esta ADPF [a ação no STF] para mim é uma incongruência total. O aborto para mim é neste caso passível de crime.”
Leonardo Benassatto/Reuters
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
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A assessoria de imprensa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma nota com a posição dele sobre o tema:
“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre destacou, em toda sua vida pública, que tem duas posições sobre o tema aborto. Como homem, marido e pai de cinco filhos, sua posição é contrária ao aborto. Mas o ex-presidente também ressalta que ninguém em sã consciência faz aborto por opção. É uma circunstância indesejada, na qual as mulheres – e, infelizmente, às vezes mulheres bem jovens – se encontram num contexto de muita fragilidade. Por isso, ele também destaca que, politicamente, como homem público e governante, sua posição é que o aborto tem que ser tratado como uma questão de saúde pública. O Estado não pode ficar alheio a uma situação que existe e negar assistência, pois sabemos que esta é uma situação que atinge mais gravemente as mulheres mais pobres.
Para Lula, o Estado deve continuamente ampliar os programas de atenção à saúde integral da mulher, amparando essa mulher e atuando pela redução da mortalidade materna e neonatal. O Estado, laico, também deve discutir a legislação que restringe a autonomia da mulher sobre seu próprio corpo.”
Filipi Jordão / Estadão
Manuela D’Ávila (PCdoB)
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A pré-candidata do PCdoB não respondeu o pedido de entrevista da reportagem do UOL. Em entrevistas anteriores, Manuela D’Ávila disse considerar a questão um tema de saúde pública. “Defendo que o aborto seja tratado como um problema de saúde pública, é a segunda causa de morte materna”, disse, à Folha de S.Paulo.
“Não existe nenhuma mulher que seja favorável ao aborto. Mas é um tema importante a ser debatido com as mulheres, por ser uma questão de saúde pública”, disse. “Todas nós sabemos que somos contra o aborto, mas que mulheres ricas não morrem quando o fazem, enquanto as mulheres pobres morrem”, afirmou a pré-candidata ao UOL, em novembro do ano passado.Ricardo Borges/UOL
“Sou a favor da vida desde sua concepção. Os casos de exceção são previstos na atual legislação brasileira. A legislação atual é suficiente para atender os casos excepcionais.”
Marlene Bergamo/FolhaPress
Marlene Bergamo/FolhaPress
“Eu defendo a descriminalização e a legalização do aborto. Aborto é uma questão de saúde pública e não de polícia. O Brasil registra cerca de 1 milhão de abortos todos os anos e uma média de 4 mortes por dia por complicações. É a quarta causa de morte materna no país, sendo que as mulheres que morrem são as trabalhadoras e pobres, a maioria negras que não tem condições de pagar 4 ou 5 mil reais por uma clínica de alto padrão com assistência médica adequada. Por outro lado, as mulheres que abortam são na maioria casadas, com filhos, trabalham e têm uma religião, isso é uma evidência de que o aborto também está ligado às condições de vida da classe trabalhadora.
A falta de creches e escolas em tempo integral onde deixar os filhos para poder trabalhar, o medo do desemprego, os baixos salários, a saúde precária, tudo isso faz com que as mulheres trabalhadoras, diante de uma gravidez indesejada, vivam um dilema: por um lado não tem assegurado pelo Estado as condições para exercer a maternidade de forma digna, e por outro são obrigadas a recorrer ao aborto clandestino, muitas vezes contra suas próprias convicções religiosas, colocando sua saúde e sua vida em risco porque a legislação proíbe a prática. Isso sim é um crime, cometido pelo Estado contra elas. Eu defendo educação sexual para prevenir, contraceptivo para não engravidar, aborto legal e seguro para não morrer. É pela vida das mulheres trabalhadoras
Legalizaria imediatamente o aborto, essa seria a primeira medida, entretanto cabe ressaltar que a legalização por si só não resolve a questão, é preciso junto com isso criar as condições para que as mulheres possam exercer esse direito de forma segura através da rede pública do SUS e assistidos por profissionais capacitados.”
MARINA SILVA (REDE)
A pré-candidata afirma não defender o aborto, porém diz também que “não advoga que uma mulher que pratique aborto deva ser presa”. Questionada se era a favor da descriminalização da prática, ela afirmou que a “criminalização, como vem sendo feita, não ajuda a diminuir o número de abortos”. Ela também defende que o Estado desenvolva políticas sociais com o objetivo de que as mulheres “não precisem abortar”. Ela defende a realização de um plebiscito sobre o assunto.
MARINA SILVA (REDE)
AUDIÊNCIA NO STF
No primeiro dia de audiência pública sobre aborto no STF, o único dos presidenciáveis que publicou nas redes sociais uma manifestação contrária à ADPF 442 foi Jair Bolsonaro.
Geraldo Alckmin, Alvaro Dias, Marina Silva e Ciro Gomes ignoraram a questão. Manuela D’Ávila e Guilherme Boulos, claro, fizeram posts defendendo o aborto.
O silêncio dos demais ocorreu justo no dia em que a hashtag #AbortoéCrimealcançou o topo do trending topics do Twitter.
Bolsonaro no Facebook
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Bolsonaro no Twitter
via Sempre Família
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