A Justiça do Estado do Rio de Janeiro
indeferiu o pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ),
que ameaçava a realização da JMJ Rio2013. O MPRJ ajuizou uma ação civil pública para suspender imediatamente o edital
de licitação publicado pelo município do Rio para contratação de serviços de
saúde para a Jornada. A decisão judicial foi tomada em primeira instância na
tarde desta quinta-feira, dia 11, pela juíza titular da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital, Roseli Nalin. Ainda cabem recursos.
Um dos motivos alegados pelo MPRJ para a
suspensão seria a natureza do evento, considerada privada pelo órgão, sem levar
em consideração o papel do Poder Público, de todas as esferas, de parceria na
realização da Jornada. A prefeitura deve executar o serviço de atendimento
médico pré-hospitalar fixo e móvel nos eventos a serem realizados em Copacabana
e Guaratiba.
Foi indeferido pela Justiça o pedido de
antecipação dos efeitos da tutela formulado na ação civil pública movida pelo
MPRJ. De acordo com a decisão proferida pela juíza nos autos da ação civil
pública, o afastamento entre religião e estado não pode impedir o
Administrador, fundado em razões de interesse público, custear determinados
serviços que serão prestados aos participantes do evento, ainda que haja
conotação religiosa. “A referida conduta não caracteriza qualquer desvio de
finalidade, nem tampouco confusão entre Estado e Igreja, eis que assim agindo
não estará o Poder Público agindo com base em elementos religiosos, nem
tampouco utilizando-se de recursos públicos para beneficiar esta ou aquela
religião”.
Ao indeferir o pedido de antecipação dos
efeitos da tutela, formulado pelo Ministério Público, a magistrada considerou
que, neste caso, “deve ser prudente e agir com extrema cautela, eis que medida
de natureza liminar como a que pretende o Autor (o MPRJ) pode gerar um cenário
de absoluta insegurança e descrédito ao país, além de prejudicar milhares de
pessoas que virão ao Rio de Janeiro para participar do evento com a certeza de
que haverá serviços destinados a garantir sua saúde”.
De acordo com a Diretora Setor Jurídico do
Instituto Jornada Mundial da Juventude, Claudine Milione Dutra, a decisão já
era esperada. “A decisão judicial era previsível e, sem dúvida, foi acertada. O
descabido pedido do Ministério Público deixaria os participantes da JMJ perigosamente
desassistidos e os prejuízos seriam irreversíveis”, destacou.
Entenda o caso
Na última terça-feira, 9, o MPRJ ajuizou a
ação civil pública para suspender o edital de licitação publicado pelo
município do Rio para contratação de serviços de saúde para a Jornada. Um dos
motivos para a suspensão seria a natureza do evento, considerada privada pelo
Ministério Público.
Na quarta-feira, 10, o prefeito do Rio de
Janeiro, Eduardo Paes, se pronunciou a respeito reafirmando a disponibilidade
do Governo Municipal em garantir todos os serviços públicos necessários para
atender bem os milhares de peregrinos e participantes que já começaram a chegar
à cidade para a JMJ.
O Instituto Jornada Mundial da Juventude
lançou uma nota oficial em que se disse certo de que “o Poder Judiciário
decidirá a questão atendendo a todos os anseios da sociedade, e que, apesar de
tais obstáculos, a JMJ Rio2013 será um sucesso”.
Nas redes sociais e nos comentários do site
da Jornada, muitas pessoas se manifestaram contra a atitude do Ministério
Público. “Ela (a JMJ) vai acontecer do mesmo jeito! São milhões de jovens do
mundo inteiro que vamos estar lá... Pobres, ricos, pretos, brancos... Haverá
professores, advogados, empresários, operários, agricultores e pescadores entre
nós. Haverá também médicos, enfermeiros e eles não nos deixarão morrer (se eu
não me engano, era pra saúde a verba... Era isso mesmo?). Aliás, nós não temos
medo de morrer. Sonhamos mesmo com o Paraíso, com o Céu (lugar mais justo que
esse não pode haver)”, afirmou o jovem paraense Juscelio Mauro Pantoja, em seu
perfil no Facebook e que se espalhou pela rede social.
Fonte: Site Rio 2013
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